Processo 214522/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2009 14:06
Autuado em 13/05/2009 14:06
Oficio de encaminhamento 059/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3766/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3766/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão   3766/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO WESSLER
Origem INSTITUTO LEONARDO MURIALDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/09/2011 14:33 506551/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/05/2010 10:05 258260/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/11/2013 15:43 do Protocolo 799207/13
12/08/2013 12:26 do Protocolo 550837/13
26/07/2013 10:04 AR do ofício OCN - 4282/13 - DP
23/07/2013 12:00 AR do ofício OCN - 4281/13 - DP
26/04/2013 08:38 Termo de entrega em mãos 7912/12
26/04/2013 08:38 Termo de entrega em mãos 7913/12
17/02/2012 09:52 do Protocolo nº 8496-0/12, referente a Resposta aos Ofícios 241/12-DAT-PJ e 242/12-DAT-PF
09/02/2012 12:34 Juntada de AR oficio 241/12-OCN-DAT
22/11/2011 10:21 do Protocolo nº 65976-5/11, referente a Resposta aos Ofícios 2609/11-DAT-PJ e 2610/11-DAT-PF
21/11/2011 07:47 Juntada de AR Ofício nº 2609/11-OCN-DAT
21/11/2011 07:46 Juntada de AR Ofício nº 2610/11-OCN-DAT
14/02/2011 11:51 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795984425BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4281/ 2013  09/08/2013
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4282/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2013 769 Despacho Processual Diverso nº 2789/2013
30/09/2013 736 Acórdão nº 3766/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
20/08/2013 707 Despacho Processual Diverso nº 1790/2013
17/05/2013 642 Despacho Processual Diverso nº 779/2013
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 82/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2443/2011
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2146/2011
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 528/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2013 19:40 DP  
22/11/2013 13:04 DEX Informação nº 4439/2013 -
18/11/2013 18:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 2475/2013 -
14/11/2013 11:02 DG Certidão de Quitação de Débito nº 456/2013 -
11/11/2013 14:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2738/2013 -
11/11/2013 14:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2789/2013 -
25/10/2013 10:24 DEX Informação - Contas Irregulares nº 229/2013 -
25/10/2013 10:24 DEX Instrução de Cobrança nº 1122/2013 -
25/10/2013 10:24 DEX Informação nº 4022/2013 -
25/10/2013 10:24 DEX Instrução nº 638/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Acórdão nº 3766/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1169/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1110/2013 -
30/08/2013 16:09 GCNB  
22/08/2013 16:48 SMPjTC Parecer nº 13702/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de transferência voluntária. Pela irregularidade das contas com recomendação de sanções.
19/08/2013 11:21 DAT Instrução nº 2553/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO INSS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
13/08/2013 10:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1773/2013 -
13/08/2013 10:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1790/2013 -
15/05/2013 17:04 DP Informação nº 16571/2013 -
15/05/2013 17:04 DP Ofício de Contraditório nº 4281/2013 -
15/05/2013 17:04 DP Ofício de Contraditório nº 4282/2013 -
10/05/2013 16:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 773/2013 -
10/05/2013 16:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 779/2013 -
20/03/2012 12:48 DAT Instrução nº 1398/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
24/01/2012 11:05 DP Informação nº 2021/2012 -
23/01/2012 15:46 DAT Ofício de Contraditório nº 241/2012 -
23/01/2012 15:46 DAT Ofício de Contraditório nº 242/2012 -
23/01/2012 15:32 GCNB  
23/01/2012 15:24 DAT  
20/01/2012 13:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 79/2012 -
20/01/2012 13:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 82/2012 -
25/11/2011 13:30 DAT Instrução nº 62/2012 - Concessão de NOVO Contraditório.
06/10/2011 08:28 DP  
04/10/2011 08:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2609/2011 -
04/10/2011 08:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2610/2011 -
30/09/2011 16:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1239/2011 -
30/09/2011 16:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2443/2011 -
06/09/2011 13:28 DAT Instrução nº 5363/2011 - Concessão de Contraditório.
01/09/2011 14:01 DP Informação nº 4238/2011 -
01/09/2011 13:41 DAT  
01/09/2011 11:07 DP  
31/08/2011 12:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 946/2011 -
31/08/2011 12:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2146/2011 -
20/09/2010 12:19 DAT Informação nº 1428/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 50655-1/11.
03/08/2010 13:09 SITIO  
02/08/2010 09:26 DAT  
09/06/2009 10:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 528/2009 -
09/06/2009 10:15 DAT Instrução nº 3358/2010 - Pelo Sobrestamento.
13/05/2009 15:37 DAT Instrução nº 3320/2009 - Pelo Sobrestamento.
13/05/2009 14:05 DP  

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